O reajuste salarial de 4% para servidores estaduais ativos e inativos das áreas de educação, saúde e segurança foi aprovado nesta quinta-feira (30), na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Os mais de 200 representantes das categorias, que lotaram o plenário para acompanhar a votação, protestaram contra o resultado.
Dos 64 deputados presentes, 50 votaram favoravelmente ao reajuste. O projeto original do governo do estado sofreu seis emendas, que, segundo a assessoria da Alerj, não alteram seu objetivo. O aumento será concedido em cima dos vencimentos de agosto de 2007.
A assessoria informou ainda que o deputado Paulo Melo (PMDB), líder do governo na Alerj, esteve em contato com o governador Sérgio Cabral na tarde desta quinta-feira (30). Segundo o deputado, o governador estaria disposto a iniciar as negociações com cada categoria separadamente em setembro.
A agenda divulgada pela assessoria da Alerj prevê encontro de Cabral com os servidores da saúde para o dia 10 de setembro, com profissionais da educação no dia 12 e com representantes de segurança pública no dia 13.
Servidores fizeram protesto antes da votaçãoRepresentantes de sindicatos de agentes penitenciários, policiais civis e militares, professores, médicos, enfermeiros e profissionais da Saúde lotaram as galerias do plenário. Antes da votação, eles ocuparam as escadarias do Palácio Tiradentes, sede da Alerj, e protestaram contra o reajuste de 4%. Os servidores afirmam que o aumento cobre apenas a inflação e não representa uma mudança significativa.
O projeto de lei aprovado segue para o governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias para transformá-lo em lei. O reajuste de 4% substituiu mensagem anterior do governo, que concedia aos servidores um aumento de 25% escalonado em 24 meses.
FONTE: G1
ALERJ aprova reajuste para Servidores
Pesquisa mostra que a maioria dos moradores de comunidades tem casa quitada
O estudo feito pelo Núcleo de Pesquisa das Violências do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Nupevi-Uerj) com moradores de favelas do Rio traçou um perfil socioeconômico dessa população. O resultado segue a tendência já evidenciada nas pesquisas do IBGE: 97,1% têm TV em cores, 94,4% têm rádio, 59,2% têm videocassete ou DVD. Quase metade possui máquina de lavar roupa e 13,7% vivem em habitações com ar-condicionado.
Para a antropóloga Alba Zaluar, um das coordenadoras do levantamento, os dados mostram que não é difícil o acesso à informação. Cerca de 12% dos entrevistados têm computador e existe nas favelas um número crescente de lan houses. Isso não quer dizer que favela é uma maravilha, que não precisa de melhorias e programas. TV a cores não é indicador de prosperidade, pois tem gente que não tem assoalho, mas não abre mão da TV. Porém, há casas em favelas que são melhores do que muitas no asfalto.
A principal vantagem de viver na favela é ter casa própria: 80,3% dos entrevistados moram em residências quitadas. Mas 15,9% vivem de aluguel, revelando um crescente mercado imobiliário nas comunidades.
FONTE: ESTADÃO.
Rio de Janeiro quer sediar a Copa das Confederações em 2013
Enquanto a comitiva de inspetores da Fifa passou seu primeiro dia no Brasil, o governador Sérgio Cabral confirmou que, caso o Brasil seja oficializado como a sede da Copa-2014, o Rio de Janeiro pretende receber os sorteios das chaves da competição e os torneios preparatórios, como a Copa das Confederações, em 2013. Para formalizar sua intenção, as autoridades endereçaram uma carta destinada ao presidente da Fifa, Joseph Blatter. Além da Comissão de Inspeção, participaram do almoço no Palácio das Laranjeiras o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e o secretário de Esportes, Turismo e Lazer do Rio, Eduardo Paes.
Fonte:GAZETA ESPORTIVA
Sábado é dia de vacinação contra a paralisia infantil
No próximo sábado, dia 25, a Prefeitura participa da segunda etapa da campanha de vacinação contra a paralisia infantil com 810 postos de vacinação. A Secretaria Municipal de Saúde oferecerá 650 mil doses da vacina para crianças com idade até 4 anos. Os postos estarão abertos das 8 às 17 horas e deverão ser imunizadas cerca de 450 mil crianças, o que corresponde a 95% da população infantil com menos de 5 anos.
Além das unidades municipais de saúde, os postos de vacinação estarão funcionando em escolas, clubes, associações de moradores, praças e igrejas. A vacina contra a paralisia infantil não tem contra-indicações. Apenas em caso de doenças graves, a criança não deve tomar a gotinha. Os pais precisam levar a caderneta de vacinação e, mesmo que ela esteja atrasada, a criança pode receber a nova dose. Informações pelo TeleSaúde (2273-0846).
A relação dos postos de vacinação estará disponível na internet http://www.saude.rio.rj.gov.br/.
Prefeitos defendem permanência da Lei do Petróleo
Os prefeitos fluminense, reunidos em Búzios para participar do quinto Seminário sobre Desenvolvimento Local, defenderam a união dos municípios produtores de petróleo e outras fontes naturais de exploração para a permanência da Lei 9.478/1997, a chamada Lei do Petróleo, que fixa a distribuição dos royalties para municípios produtores, das zonas principais e limítrofes, estados e Marinha.
O assunto foi abordado pelo prefeito de Macaé devido ao trâmite de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que se encontram no Congresso Nacional pedindo a mudança da distribuição dos royalties em todo o país.
Um dos projetos prevê que a compensação financeira repassada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíves (ANP) seja entregue a todos os municípios da federação, mesmo aqueles que não tenham qualquer relação com o arranjo.
Além do prefeito Riverton Mussi, o presidente da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Apremerj), Vicente Guedes; os prefeitos de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar; de Búzios, Toninho Branco; de Carapebus, Rubem Vicente e Casimiro de Abreu, Paulo Dames, afirmaram que são contra a redistribuição dos royalties.
De acordo com o defensor público e coordenador da regional três do Estado, Petrúcio Malafaia, que compôs a mesa de abertura do Seminário de Desenvolvimento Local, caso o projeto de lei que altera a legislação 9.478/1997 seja aprovado, a constitucionalidade da lei será questionada.
Já o prefeito de Rio das Ostras afirmou que o aumento da população nas cidades que têm o petróleo como base da economia implicam o aumento de série de serviços públicos.
- Os royalties não são prêmio, são uma compensação – definiu Balthazar. Para o prefeito de Búzios, são os municípios da zona principal de petróleo da Bacia de Campos que estão expostos à cadeia produtiva do petróleo e nesta área que a compensação financeira deve permanecer.
O prefeito de Carapebus, Rubem Vicente, lembrou que a Bacia de Campos é formada por municípios produtores de petróleo. Já o prefeito de Casimiro de Abreu, Paulo Dames, observou que o conceito de royalties já define que se trata de uma indenização, uma compensação pelo que a atividade de petróleo pode ocasionar em termo de danos ambientais.
Os demais prefeitos da zona principal de produção da Bacia de Campos já declararam em outras ocasiões a posição contrária à redistribuição dos royalties. FONTE: http://www.governo.rj.gov.br/
Mais de 60% das mamografias que chegam ao Inca têm erros
Fundamental no diagnóstico do câncer de mama, a mamografia tem sido uma preocupação para os médicos do Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Rio. Mais de 60% dos exames que chegam ao instituto contém erros de revelação, manchas, arranhões e sujeiras, prejudicando a avaliação correta da doença.
Há casos em que a imagem da mama chega a aparecer cortada. De acordo com os médicos, muitas vezes os exames são realizados em clínicas em que, por economia, a radiografia é dividida ao meio.
“A gente, atualmente na mamografia, procura lesões pequenas, de um centímetro, às vezes menos. Então esse problema técnico pode causar a perda de lesões levando a um retardo no diagnóstico”, explica Ellyete Canella, médica do Inca.
Em toda a rede pública municipal carioca apenas o Hospital da Piedade está preparado para fazer mamografias. A prefeitura fez um convênio com quatro clínicas particulares que passaram a atender pelo SUS. Já o governo do estado reconhece que não possui qualquer unidade capacitada para fazer o exame, mas estuda a adaptação do Hospital Albert Schweitzer para os exames de câncer de mama.
Inca quer orientar clínicas a fazer examesA preocupação com a qualidade dos exame é tanta que o Inca criou um projeto para diminuir os erros no diagnóstico, orientando clínicas e hospitais sobre a maneira correta de fazer o exame. A iniciativa, no entanto, só funciona por enquanto em quatro estados e ainda não chegou ao Rio. Quanto mais cedo a doença é descoberta, maior a chance de cura.
“Aquela mulher vai perder a chance de ter uma cirurgia menos mutilante. E segundo em termos de custo, porque uma paciente com um tratamento inicial é muito mais barato para a saúda pública do que um tratamento avançado com quimioterapia, e com recursos que muitas vezes são paliativos e que você vai perder a paciente”, afirma Ellyete.
De acordo com o Inca, no Brasil a cada cem mil mulheres, 52% têm câncer de mama. Na Região Sudeste, o número sobe para 71%. Somente no estado do Rio de Janeiro, a estimativa é de que sejam diagnosticados cerca de 4.300 casos novos por ano.
FONTE: G1
Lula e Cabral enfrentam protesto no Rio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), enfrentaram protestos de um grupo de estudantes e funcionários do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) durante a inauguração da Unidade de Ensino Descentralizada (Uned) Guarus, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.
Os manifestantes pediam concurso para novos professores e usavam narizes de palhaço. O governador pediu que a maioria do público vaiasse o grupo que fazia o protesto e chamou os manifestantes de "pequeno burgueses exercendo o mau humor de quem reclama de barriga cheia".
O presidente brincou com Cabral e pediu que ele não se importasse com o grupo, "que é tão jovem e desprovido de consciência política, que usa nariz de palhaço, que é uma coisa alegre". Em discurso, o presidente elogiou o governador e, sem citar Rosinha e Anthony e Garotinho, disse que, na gestão de Cabral, foi feito mais no estado do Rio do que foi feito nos últimos oito anos, com a ajuda do governo federal. "Você, Cabral, é um homem de bem que não governa pensando na próxima eleição. A mesquinharia pensa isso", disse Lula. O presidente também disse se orgulhar de ter investido no ensino técnico no país. Recorrendo à sua trajetória, Lula defendeu a educação como forma de ascensão social. FONTE: G1
Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida
A juíza Mônica Labuto, que decidiu trabalhar no meio da rua, em um gabinete improvisado na calçada, depois que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou um pedido para que o Fórum de Madureira ficasse aberto após as 21h, pode ser punida pelos desembargadores do TJ por sua atitude. O órgão especial pode decidir pelo afastamento ou até mesmo a demissão da juíza da Vara de Infância e da Juventude.
A magistrada pediu a ampliação do horário porque queria acompanhar o trabalho da Vara da Infância e da Adolescência em uma blitz em casas noturnas da região. No entanto, ao saber que este havia sido negado por causa da falta de segurança no prédio, resolveu transformar, na última sexta-feira (10), a calçada em gabinete. E realizou os despachos ali mesmo, no meio da rua.
A atitude da juíza irritou a direção do Tribunal de Justiça, que entrou com uma representação contra ela no órgão especial, com pedido de afastamento. Mônica aguarda, agora, a decisão de 25 desembargadores, que deve sair em 20 dias. Eles irão avaliar se a juíza merece receber algum tipo de punição, seja ela uma advertência, o afastamento ou até mesmo a demissão da Vara de Infância e da Juventude.
Enquanto isso, a juíza trabalha no fórum normalmente. Se for decidido pelo seu afastamento, ela pode ficar até dois anos em casa, sem trabalhar, porém recebendo o salário, já que a decisão ainda caberia recurso.
“Ela desobedeceu uma ordem de superior hierárquico no campo administrativo. O que ela fez foi expor o poder a vexame, porque não é possível que uma juíza de direito vá para a rua numa mesa emprestada ou de quem quer que seja fazer um proselitismo totalmente fora de propósito”, disse o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador José Carlos Murta Ribeiro.
A representação é baseada num artigo do Conselho Nacional de Justiça que prevê punições para o juiz que agir de forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções.
O vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Cláudio Dell'orto, no entanto, acredita que a juíza não fez qualquer provocação ao tribunal. "Não me parece que gerou-se para a Justiça de um modo geral um constrangimento. Havia uma necessidade, como ainda há, de se aparelhar melhor a Justiça da Infância e da Juventude não só no Rio, como no Brasil todo", afirma.
Para Dell'orto, a atitude da juíza é apenas um "ato simbólico", que mostra que "os tribunais e toda a administração da Justiça devem estar mais próximos do cidadão".
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, este é um caso inédito. "Espero que a Justiça seja aplicada, até porque o que se diz é que a juíza quer trabalhar", disse Britto. FONTE: G1
Remédios entregues ao governo do Rio sem contrato
A Secretaria estadual de Saúde (SES) recebeu medicamentos da empresa Lahmanno Rio antes de haver qualquer tipo de contrato específico ou empenho (garantia de pagamento pelo estado), segundo reportagem publicada pelo jornal O Globo neste domingo. Durante o primeiro mês deste ano, desde o primeiro dia de gestão do atual governo, cerca R$ 6,7 milhões em produtos foram entregues pela firma.
Documentos obtidos pelo Globo mostram que a Lahmanno também não recebeu por tudo o que forneceu. Outras empresas apresentaram posteriormente notas fiscais - com o mesmo número de lote, quantidade e valor dos produtos já entregues - para receber pelo fornecimento feito pela firma.
A primeira nota da Lahmanno Rio tem o valor de R$ 82.488,40, o que corresponde à entrega de 49,7 mil unidades de material hospitalar e medicamento. No dia seguinte, foram entregues mais R$ 270 mil. Nesse mesmo dia, o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, levou o governador Sérgio Cabral (PMDB) para visitar o Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, e anunciou que estava recebendo quatro toneladas de medicamentos do Ministério da Saúde. O órgão informou ao GLOBO, na semana passada, que não forneceu remédios ao governo do estado.
Diferentemente do procedimento normal, as notas fiscais da Lahmanno não informam a que processo administrativo ou contrato estão vinculadas. Não dizem também qual empenho garante o pagamento. Só informam o nome do destinatário (Secretaria estadual de Saúde) e o endereço de entrega (a Coordenadoria Geral de Armazenagem do órgão).
Somente na primeira semana do ano, a empresa entregou cerca de R$ 2,8 milhões em 293 itens diferentes. Num único dia, 5 de janeiro, R$ 1,4 milhão em medicamentos e materiais foram levados para o depósito. Só de luvas de látex para procedimento (tamanho M, não-estéril), foram entregues 1,65 milhão de pares a R$ 0,09 a unidade (custo de R$ 148,5 mil). FONTE: O GLOBO
Atalho para o transporte do lixo Prefeitura do Rio paga R$ 200 mil a mais a empresa que havia perdido licitação para o serviço
O Município do Rio vai pagar R$ 200 mil a mais por mês pelo transporte de lixo do Caju, Jacarepaguá e Irajá. Apesar de a empresa Rodoviário União ter vencido a licitação para o serviço oferecendo menor preço, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) contratou, em caráter emergencial, a Ouro Verde Transporte e Locação por mais de R$ 9 milhões.
O motivo do contrato milionário sem licitação, argumenta a Comlurb, foi um impasse jurídico entre as empresas participantes da concorrência. A segunda colocada, a Locanty, entrou com recurso e impediu a Rodoviário União de assumir o serviço. Com isso, a Comlurb preferiu fechar contrato com a Ouro Verde, que já prestava serviço para a prefeitura. “É um prejuízo para o município, porque nós ganhamos por um valor menor e eles estão pagando mais pelo mesmo trabalho”, avalia o gerente administrativo da empresa vencedora da licitação, Francisco Sanches.
A Ouro Verde receberá por mês R$ 1,5 milhão para realizar o transporte do lixo domiciliar e público dos três bairros — o equivalente a 135 mil toneladas despejadas no Aterro de Gramacho, em Caxias. O mesmo serviço foi oferecido pela Rodoviário União por R$ 1,3 milhão. O contrato de R$ 9 milhões firmado com a Comlurb refere-se a 180 dias. A companhia afirma que, se as pendências jurídicas da licitação forem resolvidas em até seis meses, o contrato temporário pode ser rescindido.
Atualmente, os contratos da prefeitura com a Ouro Verde, juntamente com a Júlio Simões Transportes e Serviços , são alvo de investigação da CPI do Lixo, da Câmara Municipal.A relatora da CPI, vereadora Lucinha, criticou o contrato emergencial: “A urgência deixa de existir a partir do momento que a Comlurb tem no serviço uma atividade programada”.
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal que investiga os contratos da Comlurb com a Júlio Simões solicitou o envio de todos os contratos da empresa com órgãos do Rio para analisar suposto favorecimento. A comissão foi criada depois de série de reportagens de O DIA apontando possíveis irregularidades na negociação.Segundo a relatora da CPI, vereadora Lucinha, a Júlio Simões teria sido contratada até mesmo para fazer o transporte dos atletas do Pan.
No dia 22, a comissão ouvirá o depoimento de quatro diretores da companhia. Fernando Alves de Oliveira, Edson Arcos da Silva, Henrique Olavo Homem e Marco Antônio França seriam os responsáveis pela aprovação de aditivos nos contratos firmados com a Júlio Simões. No início de setembro, o presidente da Comlurb, Paulo Carvalho, será ouvido.
